| Diagnóstico pré-natal |
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A perfeição não deve ser um objectivo. A diversidade enriquece a sociedade. Toda a gente tem talentos, competências, fraquezas e o direito de viver. Todos têm direitos iguais.
Convenções e Resoluções aceites em geral tais como: "O tratado de Nuremberg", "A Carta dos Direitos Humanos", "A Carta dos Direitos da Criança" e "Regras padrão na equidade das oportunidades para pessoas com deficiência" salvaguardam o direito de viver e de ser diferente. Porquê discutir questões nas quais todos concordam? Em muitos países a maior parte das crianças não nascidas com SB e/ou Hidrocefalia são detectadas durante a gravidez pelo ultra-som. Algumas pessoas dizem abertamente que pessoas com deficiência não deveriam existir e o problema pode ser resolvido terminando a gravidez. Durante os últimos 7 anos a IF tem estudado este assunto em consulta intimamente ligada com membros e assistida por grandes especialistas. Isto originou um debate interno. Ainda agora o mundo médico ainda fala acerca da SB e Hidrocefalia em termos de "existência inútil" e "dor insuportável ao longo da vida" e " tratamento ainda será não desejado e perigoso". A IF alargou a sua própria discussão para incluir todas as deficiências. A IF apoia isto porque fetos com outras deficiências -por exemplo o Síndroma de Down e fenda palatina- são também detectados durante a gravidez e o profissional de saúde também propõe terminar a gravidez nestes casos. Se os pais não procuram mais informação correcta por eles próprios, a maior parte (90%) segue o conselho do médico. Isto não é necessariamente um escolha livre porque- se a incapacidade é detectada -, o fim da gravidez é muitas vezes oferecido como um procedimento padrão. Os pais ficam intimidados pelo prognóstico negativo onde a vida das pessoas com incapacidades está reduzida aos seus limites médicos. A experiência mostra que quando os futuros pais arranjam um aconselhamento não crítico com acesso a toda a gama de questões relativas à Sb e Hidrocefalia, a maior parte quer lutar para uma optimização da qualidade de vida do seu filho. Dois exemplos: nos EUA alguns pais tentam melhor o efeito medico do seu feto com SB através de cirurgia fetal no útero. Em Queensland, o correcto aconselhamento, incluindo informação correcta e equilibrada, prova que a maioria dos pais escolhem continuar com a gravidez. Em cada vez mais países o aborto é legalmente e socialmente aceitável, e em muitos países não há tempo limite para um aborto legal quando o bebé tem uma deficiência. Recentemente na Holanda no caso de Molenaars e no ano passado Perruche na França, as decisões do tribunal autorizaram queixas de "Vida Injusta", compensação dada à pessoa com deficiência porque ela vive. O direito de não viver tem sido aceite mas o direito de viver parece inexistente para o feto com deficiência. O feto não tem status legal. Deve ser dada consideração para fornecer protecção para o feto sob as Regras Padrão da UN e a convenção do direito da criança. Prémios de compensação nas recentes queixas de "Vida Injusta" tornam os ginecologistas inseguros e muito activos nos testes para diagnóstico pré-natal para detectar todas as deficiências e propor o aborto. A IF tem grandes objecções a este desenvolvimento e fez declarações à imprensa apelando aos políticos para corrigirem a legislação. A IF promove a correcta visualização da deficiência nos media a nível nacional e internacional. Na 12ª Conferência Internacional Para a SB e Hidrocefalia da IF em Toulouse em 2000 uma resolução enfatizava o direito de viver das pessoas com Sb e/ou Hidrocefalia. EM 2002 esta resolução estava completa com a necessidade de acção dos membros da IF:
Baseado na política deste documento a IF trabalhou em conjunto com o Comité dos Direitos Humanos para o Fórum das Pessoas com Deficiência (EDF) para uma Resolução Europeia acerca do diagnóstico pré-natal e o fim da gravidez para todas as deficiências (
European resolution on Prenatal Diagnosis and Termination of Pregnancy for all Disabilities).
Esta resolução foi aceite unanimemente no Conselho Geral do EDF em Atenas em 2003. A resolução da IF foi apresentada e aceite no Conselho Geral da Associação Americana de Spina Bifida.
A IF está a preparar uma declaração no fim tardio da gravidez direccionado na UN. A IF espera que nesta discussão específica que os novos Estados membros europeus terão um grande impacto por causa dos seus contextos, e deverão então estar activamente envolvidos.
Apoiada pela União Europeia (linha de orçamento "Juventude, Sociedade Civil, Comunicação), A IF tem trabalhado num projecto para continuar e monitorizar a discussão ética da selecção pré-natal em todos os países europeus e especificamente para iniciar a discussão nos novos Estados membros europeus, envolvendo os utilizadores de grupos de rede de trabalho da SB e/ou Hidrocefalia na reflexão e acção legislativa . Este projecto irá decorrer de Maio de 04 a Agosto de 05 e irá traçar a verdadeira situação política e ética nos países europeus, incluindo os novos estados- membros, traçar todos os actores e factores na discussão ética e seleccionar exemplos de boas práticas a nível nacional e europeu. |









European resolution on Prenatal Diagnosis and Termination of Pregnancy for all Disabilities)